(Download) "Precedentes Judiciais: Técnicas de Dinâmica, Teoria e Prática" by Fernando Teófilo Campos " Book PDF Kindle ePub Free

May 12, 2021

eBook details

Title: Precedentes Judiciais: Técnicas de Dinâmica, Teoria e Prática
Author : Fernando Teófilo Campos
Release Date : January 28, 2019
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 2925 KB

Description

A maior parte das decisões judiciais ou administrativas está atualmente baseada na jurisprudência dos tribunais superiores. Daí ser vital o conhecimento, teórico e prático, das técnicas de utilização dos precedentes judiciais.

Nesse sentido, Precedentes Judiciais: técnicas de dinâmica, teoria e prática propõe-se a consolidar 12 técnicas de dinâmica dos precedentes judiciais, como o overruling, o distinguishing e suas formas variantes. Apresenta, ainda, estudos de casos de relevantes decisões transitadas em julgado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando, de forma prática, o uso dessas técnicas. Com linguagem dinâmica e quadros esquemáticos que facilitam a leitura e assimilação desse atual e importante tema, o conteúdo desta obra é uma excelente fonte de estudo para os operadores do Direito e para todos aqueles que se interessam pela construção e interpretação de uma decisão judicial.